Senado debate passaporte de imunização nesta segunda (7)

O Senado Federal vai debater nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, o projeto de lei (PL 1674/21) que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

A proposta determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotados com o objetivo de limitar a propagação do coronavírus.

 

 

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