Tribunal Pleno do TCE-AM terá 95 processos em julgamento nesta terça-feira (18)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18).

Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações, três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo.

Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações de atos de gestão; quatro cobranças; três consultas e uma tomada de contas.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tefé, de responsabilidade do Sr. Marcus Lúcio de Souza. Também será julgada a prestação de contas do exercício de 2021, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, de responsabilidade da Sr.ᵃ Jane Mara Silva de Moraes. Além da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade de Fernando Falabella, ex-Prefeito.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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