Caso Banco Master: PF afasta dois delegados após divergências sobre relatórios envolvendo ministros do STF
Documentos solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, serão refeitos após divergências internas; Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques são citados nas apurações
A Polícia Federal (PF) afastou de suas funções de chefia dois delegados envolvidos na elaboração de relatórios sobre o caso Banco Master. Os documentos foram solicitados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e reuniam informações sobre a presença de integrantes da Corte nas investigações.
Os delegados são Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que atuavam na área de repressão à corrupção e crimes financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.
Segundo informações divulgadas pela Record, a decisão ocorreu após divergências internas sobre o conteúdo de três relatórios preparados pelos investigadores. A Polícia Federal deverá produzir novos documentos para encaminhamento ao presidente do STF.
Entre os ministros mencionados no material estão Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. A presença dos nomes nos relatórios, por si só, não significa que os magistrados sejam investigados ou tenham cometido irregularidades.
Relatórios sobre ministros do STF serão refeitos
Os documentos tinham como objetivo apresentar um levantamento das autoridades com prerrogativa de foro mencionadas nos elementos reunidos durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
A orientação inicial era identificar todas as autoridades citadas nas provas, sem excluir nomes, e detalhar o contexto em que cada uma aparecia.
Conforme a reportagem, os relatórios apresentavam informações sobre as circunstâncias das citações e o eventual grau de envolvimento identificado pelos investigadores.
Fontes ouvidas pelo veículo afirmaram que o conteúdo não teria sido bem recebido pela cúpula da Polícia Federal, o que teria contribuído para a decisão de substituir os responsáveis pela elaboração do material.
Essa relação, entretanto, é apresentada com base em relatos de fontes. A corporação não confirmou oficialmente que as mudanças administrativas tenham sido motivadas pelo conteúdo dos documentos.
Delegados terão mudanças nas funções
Daniel Mostardeiro Cola ocupava o cargo de coordenador-geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros. Segundo as informações divulgadas, ele deverá ser transferido para o Rio Grande do Sul.
Wedson Cajé Lopes, que exercia a função de substituto eventual do coordenador-geral, permanecerá na diretoria, mas deixará o posto de chefia.
Cajé Lopes também é responsável pelo inquérito da Operação Compliance Zero, que apura fatos relacionados ao Banco Master.
As mudanças atingem as funções administrativas dos delegados. As informações disponíveis não indicam a aplicação de punições disciplinares ou a abertura de procedimentos administrativos contra os dois servidores.
Novos documentos devem ser enviados a Fachin em novembro
Após a substituição dos responsáveis, a Polícia Federal iniciou a preparação de três novos relatórios destinados ao presidente do Supremo Tribunal Federal.
A previsão informada é que os documentos sejam encaminhados ainda em novembro.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre quais informações serão mantidas, modificadas ou eventualmente acrescentadas em relação às versões anteriores.
Também não há confirmação de que os novos relatórios apresentarão conclusões diferentes das inicialmente elaboradas pelos investigadores.
Polícia Federal afirma que mudanças são administrativas
Em manifestação sobre o caso, a Polícia Federal informou que as designações e dispensas de funções de confiança fazem parte da organização administrativa da instituição.
Segundo a corporação, essas decisões são tomadas com base em critérios de conveniência e oportunidade, relacionados à gestão interna.
A declaração não detalhou os motivos específicos das mudanças envolvendo Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes.
A elaboração dos novos relatórios ocorre enquanto as investigações relacionadas ao Banco Master continuam em andamento.
O encaminhamento das informações ao STF deverá permitir a análise das referências a autoridades com prerrogativa de foro, observadas as competências legais e os procedimentos aplicáveis a cada situação.