Padrasto espanca enteado de 1 ano até a morte e é condenado a 44 anos de prisão em Manaus
Criança de 1 ano e 9 meses morreu após sofrer agressões no bairro Colônia Terra Nova; perícia identificou 40 hematomas pelo corpo da vítima
Fernando Souza de Oliveira foi condenado a 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do enteado de apenas 1 ano e 9 meses. O crime aconteceu em janeiro de 2024, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus.
A condenação foi determinada durante julgamento realizado na quinta-feira (5), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis. A sessão foi presidida pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto.
O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado, com reconhecimento de circunstâncias relacionadas ao emprego de meio cruel, à idade da vítima e ao contexto de violência doméstica.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi representado pelo promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, enquanto a defesa ficou sob responsabilidade da Defensoria Pública.
Criança foi agredida dentro de casa na zona norte de Manaus
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu na tarde de 8 de janeiro de 2024, em uma residência localizada na rua José Muniz, no bairro Colônia Terra Nova.
Na ocasião, Fernando Souza de Oliveira agrediu o enteado com socos e outros golpes em diferentes partes do corpo. Segundo a acusação, o homem assumiu o risco de provocar a morte da criança, que não resistiu aos ferimentos.
As investigações apontaram que dois filhos do acusado, de 5 e 8 anos, presenciaram as agressões.
Após o episódio, a criança começou a apresentar sinais de agravamento do estado de saúde. A mãe, Rafaela de Souza Braga, chegou à residência e, ao perceber a situação, procurou um vizinho para conseguir transporte até uma unidade hospitalar.
O menino foi levado ao Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) Galiléia, onde deu entrada em parada cardiorrespiratória.
Médicos realizaram 12 tentativas de reanimação
De acordo com os registros apresentados no processo, a equipe médica realizou 12 procedimentos de ressuscitação na tentativa de salvar a criança. Apesar dos esforços, o quadro não foi revertido, e a morte foi confirmada.
Durante o atendimento, os profissionais identificaram sinais de violência física, incluindo sangramentos e hematomas nos olhos, no abdômen e nos membros inferiores.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame necroscópico para determinar a causa da morte e a extensão das lesões.
Perícia encontrou 40 hematomas no corpo da vítima
O laudo elaborado pelo IML identificou 40 equimoses, manchas arroxeadas provocadas pelo rompimento de pequenos vasos sanguíneos, distribuídas pelo corpo da criança.
Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo cranioencefálico e anemia aguda hemorrágica, decorrentes de múltiplas lesões produzidas por agressões físicas.
Os peritos também observaram que a quantidade, a distribuição e as características das lesões eram compatíveis com um episódio de espancamento.
O exame concluiu que a morte ocorreu mediante emprego de meio cruel, conclusão considerada no processo criminal.
Padrasto não compareceu ao julgamento
Fernando Souza de Oliveira não esteve presente na sessão do Tribunal do Júri. Conforme os autos, o acusado não foi localizado nos endereços informados à Justiça.
Mesmo sem o comparecimento do réu, o julgamento foi realizado, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Após a decisão dos jurados, a magistrada fixou a pena em 44 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A sentença também determinou a execução provisória imediata da pena, com a expedição da guia de recolhimento necessária ao cumprimento da condenação.
O processo tramita sob o número 0423469-82.2024.8.04.0001.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso de apelação.