Maria do Carmo ignora intimação e não comparece à Depca para depor sobre vídeos contra Omar Aziz
Ex-candidata ao Governo do Amazonas era esperada às 9h desta terça-feira (3); Polícia Civil investiga produção e divulgação de materiais eleitorais que utilizaram imagem de menor de idade
A ex-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo Seffair (PL), não compareceu à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Manaus, na manhã desta terça-feira (3). Ela havia sido intimada para prestar depoimento, às 9h, no âmbito de uma investigação sobre vídeos divulgados durante a campanha eleitoral que associavam Omar Aziz (PSD) a acusações de pedofilia.
Segundo as informações divulgadas, um dos materiais investigados utilizava imagens de Omar Aziz ao lado da filha menor de idade e da mãe do político. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apura a autoria, a produção e a divulgação dos conteúdos, além de possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Polícia realizou buscas em endereços ligados à campanha
Na quinta-feira (29), a Polícia Civil realizou buscas em endereços relacionados a profissionais que atuaram na campanha eleitoral de Maria do Carmo. As diligências ocorreram em Manaus e São Paulo e fazem parte das investigações sobre a origem e a circulação dos vídeos.
Os investigadores buscam esclarecer a participação de possíveis envolvidos na elaboração e distribuição dos materiais, especialmente em relação à utilização da imagem de uma criança em conteúdos de natureza político-eleitoral.
Ausência em depoimento e possíveis medidas legais
O não comparecimento à intimação não significa, por si só, que a ex-candidata tenha cometido alguma irregularidade. A autoridade policial poderá avaliar novas providências para dar continuidade à investigação, respeitando as garantias legais da investigada.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), investigados não podem ser conduzidos coercitivamente apenas para prestar interrogatório. Maria do Carmo também tem direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhada por advogado.
Entre as medidas que podem ser adotadas pela Polícia Civil estão a coleta de depoimentos de testemunhas, a requisição de perícias, a análise de documentos e a realização de outras diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos.
Em procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, a legislação prevê mecanismos de proteção para evitar exposição desnecessária e situações de revitimização.
Defesa ainda não se manifestou
Até a publicação das informações, não havia sido apresentada justificativa pública para a ausência de Maria do Carmo à delegacia. A reportagem busca esclarecimentos junto à defesa da ex-candidata e à Polícia Civil do Amazonas.
O espaço permanece aberto para manifestações das partes envolvidas.