Mulher procura delegacia para fazer B.O. e acaba denunciando investigador por importunação sexual
Mulher procurou o 14º Distrito Integrado de Polícia, na zona leste da capital, para registrar um boletim de ocorrência quando teria sido vítima de importunação sexual durante o atendimento
MANAUS (AM) – Um investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) foi detido nesta quinta-feira (12), suspeito de cometer importunação sexual contra uma mulher dentro do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na zona leste de Manaus.
Segundo informações preliminares, a mulher havia procurado a unidade policial para registrar um boletim de ocorrência (BO) quando teria sido abordada de maneira inadequada pelo servidor durante o atendimento.
De acordo com relatos de testemunhas, o investigador teria tocado nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. A situação foi denunciada, resultando na condução do policial a outra unidade especializada da Polícia Civil.
A identidade do investigador não foi divulgada. O nome da mulher também permanece sob sigilo para preservar sua privacidade.
Mulher teria sido importunada durante atendimento na delegacia
Conforme as informações sobre a ocorrência, a mulher estava no 14º DIP para formalizar uma denúncia quando o episódio teria acontecido.
Durante o atendimento, o investigador é suspeito de ter realizado contato físico de natureza sexual sem autorização da vítima.
A conduta relatada motivou uma denúncia contra o servidor, que passou a ser investigado por importunação sexual.
As circunstâncias do atendimento e a dinâmica dos fatos deverão ser esclarecidas durante os procedimentos policiais.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a existência de imagens de câmeras de segurança ou outros elementos que possam ter sido utilizados na apuração.
Investigador foi levado à Delegacia da Mulher
Após a denúncia, o policial foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), também localizada na zona leste de Manaus.
Na unidade especializada, a ocorrência foi formalizada e foram adotados os procedimentos legais relacionados à denúncia.
Segundo as informações divulgadas, o investigador foi indiciado pelo crime de importunação sexual.
O indiciamento representa uma conclusão da autoridade policial sobre a existência de indícios de autoria e materialidade, mas não equivale a uma condenação judicial.
Não foram informados detalhes sobre a situação de custódia do servidor após os procedimentos realizados na delegacia.
Corregedoria vai apurar conduta do policial civil
Além da investigação criminal, o caso será acompanhado pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas.
Em nota, a Polícia Civil informou que a conduta do investigador será submetida à apuração administrativa.
O procedimento deverá verificar as circunstâncias da denúncia e eventual descumprimento das normas funcionais aplicáveis aos servidores da segurança pública.
A investigação administrativa ocorre de forma independente da apuração criminal e poderá resultar nas medidas disciplinares cabíveis, conforme os fatos apurados.
O que caracteriza o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal brasileiro.
A legislação considera importunação sexual a prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, quando a conduta não constitui crime mais grave.
A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.
A caracterização do delito depende da análise das circunstâncias e dos elementos reunidos durante a investigação.
No caso registrado em Manaus, a Polícia Civil deverá encaminhar os procedimentos às autoridades competentes para as providências legais.
Caso segue sob investigação em Manaus
A denúncia envolvendo o investigador deverá continuar sendo analisada pelas autoridades responsáveis pela apuração criminal e administrativa.
A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher ficará responsável pelos procedimentos relacionados à ocorrência, enquanto a Corregedoria acompanhará a conduta funcional do servidor.
Até o momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre eventuais medidas administrativas adotadas contra o policial.