O aumento do número de pessoas na rede e sua transparência favorece a ação de vândalos digitais
Há algum tempo o parlamento europeu colocou em discussão entre seus pares, como linha de ação ativa de trabalho, questões que assuntam sobre o cyberbullying, um dos grandes males que circulam na grande rede. Ele representa um aplicativo que traz um grande volume de problemas para as pessoas que desenvolvem atividades na grande rede. Aos poucos a atividade se expande. O aumento é de tal porte que assume proporções epidêmicas. A primeira medida foi a definição correta desta atividade terrorista. Assim seria possível criar leis de acordo com as luzes dos direitos humanos. Sabendo contra quem se vai lutar, fica facilitada a vitória final, ainda que se registrem perdas irrecuperáveis no caminho.
Muitas vezes as pessoas passam diretamente por cima das manchetes. Esse problema é esquecido deixando disponível campo aberto para quem se faz useiro e vezeiro em atividades politicamente incorretas, muitas vezes totalmente significado. Fazer o mal para tudo e para todos apenas pelo fato que ele está disponível. Pronto para ser utilizado por quem queria. A fragilidade e fragmentação da legislação e sua falta de unificação impede que a força da lei seja utilizada.
O Cyberbullying foi definido como atividade que visa perseguir e divulgar declarações falsas sobre as vítimas na grande rede. O fato de estar em rede faz com que ela tenha maior força que o bullying. O ponto mais fraco é o fato de ela ainda não está colocada como uma ação penal nos códigos penais dos Estados Membros. Uma das primeiras necessidades será prever a possibilidade de estabelecer regras relativas à proteção de dados pessoais em relação a todas as atividades que se inserem no âmbito de aplicação do direito da União, nos casos que forem identificados.
Os estudos devem ser orientados no sentido de quem será o responsável em cada Estado e em nível internacional por estabelecer medidas para resolver o problema e em seguida, iniciar as discussões tendo como fórum o parlamento europeu. No Brasil uma iniciativa louvável ocorreu no Amazonas, onde projeto de lei da vereadora Therezinha Ruiz (DEM), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), estabeleceu regras sobre o assunto.
Ao defender o projeto ela declarou: “Antigamente, ouvíamos muito falar apenas do Bullying na escola, o problema que hoje eles usam a internet pra praticar tais intimidações, o que aumenta o constrangimento, já que muitos outros terão acesso”. É importante saber um pouco mais sobre o assunto. Conforme o artigo 2º da legislação, entende-se por Cyberbullying o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou um grupo, com a intenção de prejudicar, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
De acordo com a parlamentar, o tema requer uma atenção maior do poder público, no intuito de coibir essa prática, principalmente, nas escolas. Ele declara: “geralmente, os casos de Cyberbullying são registrados entre pessoas de grupos de mesmo convívio, até pela facilitação de informações pessoais que esses grupos têm uns dos outros. Se tivermos uma campanha permanente haverá uma maior consciência em torno do assunto”.
O caso ganha maior importância quando as estatísticas mostram que, uma em cada cinco crianças que navegam pelas redes foram vítimas de cyberbullying em rede sociais durante o ano de 2014.
As intimidações são graves e equivalentes, no entendimento dos criminalistas ao estupro e violência. A vereadora apresenta estatística da associação britânica National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC). Nela é revelado que 10% dos jovens entre 11 e 16 anos tem sido alvo diário de “trolls” na internet. A organização clamou por estratégias destinadas à proteção das crianças antes que a situação “fuja do controle” como informou a agência noticiosa The Guardian. O que nos resta é não ignorar o fato, ou considerá-lo como de somenos importância entregando nas mãos a Deus qualquer solução esse grave problema.