Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado
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Decreto
Alonso Oliveira apresenta Decreto que regulamenta Lei de Incentivo à Cultura
O decreto n.º 5.504 desburocratiza a realização de Projetos Culturais em Manaus e concede benefício fiscal para incentivar a produção e o consumo de bens culturais e artísticos
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Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na segunda-feira (14/11)
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, na segunda-feira (14/11). Serão mantidos os procedimentos já agendados pelo sistema de saúde.
Ler maisPraia da Ponta Negra fica interditada de quinta até domingo, atendendo a decreto do prefeito David Almeida
Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 3/5, a praia do Complexo Turístico Ponta Negra ficará fechada até o domingo, 6/6, voltando a operar na segunda-feira, 7/6, atendendo ao decreto do prefeito David Almeida que flexibilizou o funcionamento do balneário durante a pandemia da Covid-19, passando a permitir o acesso à praia nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira, de 6h as 17h, exceto feriados e pontos facultativos.
Ler maisGovernador Wilson Lima assina decreto que amplia margem de empréstimo consignado para servidores
O governador Wilson Lima ampliou de 35% para 40% a margem de empréstimo consignado para servidores estaduais ativos e inativos – aposentados e pensionistas.
Ler maisGoverno do Estado publica decreto com alterações na restrição de circulação de pessoas
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 43.650, de 31 de março de 2021, com as recentes mudanças na restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do estado.
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