Notícias para o Amazonas!
Um PL de autoria do deputado estabelece políticas públicas de incentivo e promoção da Economia Criativa, da Economia Compartilhada e da Economia Colaborativa, visando promover o desenvolvimento do Estado
Ler mais
O parlamentar explicou que o Projeto de Lei obriga empresa concessionária de água a fazer uma análise no material destinado ao consumo
Ler maisUm Projeto de Lei Complementar (PLP) que pretende aperfeiçoar os incentivos fiscais concedidos pela União aguarda deliberação no plenário do Senado Federal.
Ler maisO projeto de lei que cria o Regime de Previdência Complementar (RPC) da Prefeitura de Manaus, será sancionado pelo prefeito David Almeida nos próximos dias e a partir daí o município deverá lançar edital de seleção para posteriormente firmar Convênio de Adesão com uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC), que irá gerir os recursos da previdência complementar dos servidores.
Ler maisO Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) para reconhecer o direito de uso da terra de aproximadamente 210 famílias, moradoras do Parque Estadual Rio Negro Setor Norte – Unidade de Conservação (UC) situada em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) -, por meio de uma nova Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).
Ler mais