Notícias para o Amazonas!
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
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PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
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PL encaminhado à Aleam também institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas
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Projeto prevê que seja obrigatória a suplementação de recursos ao orçamento de modo a garantir a aplicação da medida
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Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
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Medida propõe aperfeiçoar Lei 12.764, que prevê distribuição de remédios pelo SUS, mas sem exigência legal
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Medida foi apresentada no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e contempla áreas como educação, saúde e cultura
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Projeto altera o artigo 33 da lei 5.517/68, que dispõe sobre exercício da profissão e cria Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária
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