TRE-AM nega pedido de Omar Aziz para retirar 38 publicações sobre relação política com Adail Pinheiro
Decisão liminar manteve conteúdos que mencionam aliança política entre o candidato ao Governo do Amazonas e o prefeito afastado de Coari; Justiça destacou que as matérias não atribuíram a Omar participação na investigação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para a retirada de 38 publicações que mencionam sua relação política com o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro.
A decisão foi proferida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Mara Elisa Andrade, no processo nº 0601776-58.2026.6.04.0000. A análise é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação.
Omar acionou a Justiça Eleitoral após matérias e publicações em redes sociais associarem politicamente seu nome ao de Adail Pinheiro no contexto da Operação Dinastia do Lago.
Na ação, a defesa de Omar argumentou que o candidato não é alvo nem investigado na operação e questionou o uso de seu nome, imagem, fotografias e outros elementos nas publicações.
Justiça não identificou justificativa para remoção imediata
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que, naquele momento processual, não havia elementos suficientes para determinar a retirada imediata dos conteúdos.
A decisão ressaltou a necessidade de cautela na intervenção judicial sobre conteúdos jornalísticos, especialmente durante o período eleitoral, diante das garantias constitucionais relacionadas às liberdades de expressão, imprensa e informação.
Entre os conteúdos apresentados no processo estavam publicações com expressões como “aliado de Omar Aziz” e referências à Operação Dinastia do Lago.
A magistrada observou ainda que a existência da relação política mencionada nas publicações não havia sido especificamente contestada na petição inicial.
Omar não é apontado como participante da investigação
A decisão também estabeleceu uma distinção entre a relação política de Omar com Adail e a investigação conduzida pelas autoridades.
Conforme a análise preliminar do TRE-AM, as publicações questionadas não atribuíram a Omar Aziz envolvimento na Operação Dinastia do Lago ou participação nos fatos investigados.
A operação envolve investigações relacionadas à administração municipal de Coari e resultou no afastamento de Adail Pinheiro do cargo de prefeito.
O fato de existir uma relação política entre Omar e Adail, portanto, não significa que o candidato ao Governo do Amazonas tenha participação nas suspeitas investigadas.
Processo continua
Com a decisão, o pedido de retirada imediata das publicações foi negado. O processo, no entanto, continua em tramitação e ainda terá seu mérito analisado pela Justiça Eleitoral.
Os responsáveis pelos conteúdos questionados foram citados para apresentar defesa no prazo estabelecido pela Justiça.
A decisão também determinou providências relacionadas à identificação dos responsáveis por determinados perfis nas redes sociais, conforme os termos estabelecidos no processo.