Projeto de Roberto Cidade amplia direitos e prevê fornecimento de bombas de insulina e sensores de glicose
Em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), propõe alterações na Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Estado.
A proposta acrescenta dois novos incisos à legislação e estabelece a garantia do fornecimento gratuito de dispositivos médicos para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs) diagnosticadas com diabetes tipo 1. A iniciativa amplia os direitos desse público e busca fortalecer a política de atenção às pessoas com diabetes no Amazonas.
De acordo com o texto do projeto, o Estado deverá disponibilizar bombas de insulina para pessoas com diabetes tipo 1, além de sensores de glicose do tipo flash destinados a crianças, adolescentes e PcDs, assegurando maior controle da doença e qualidade de vida aos pacientes.
Segundo Roberto Cidade, a proposta considera a realidade social e econômica de milhares de amazonenses que dependem de tecnologias modernas para o tratamento adequado da doença. “São mais de 100 mil pessoas com diabetes no nosso estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. Dentro desse universo, há pacientes em situação de vulnerabilidade que necessitam desses dispositivos para um controle mais eficiente da doença”, destacou o parlamentar.
O deputado também ressaltou que a inclusão desses equipamentos no Estatuto do Portador de Diabetes representa um avanço na política pública de saúde. “Ao prever legalmente o fornecimento de bombas de insulina e sensores flash de glicose, o Amazonas dá um passo importante em direção à dignidade, à equidade e à sustentabilidade do sistema de saúde, garantindo acesso a tratamentos mais eficazes, seguros e menos invasivos”, afirmou.
Saiba mais
A bomba de insulina é um dispositivo de alta precisão que libera doses contínuas do hormônio ao longo do dia, substituindo as múltiplas aplicações diárias e reduzindo o risco de episódios graves de hipoglicemia. Já os sensores flash de glicose permitem o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue em tempo real, sem a necessidade de perfurações constantes nos dedos, facilitando o controle da doença, especialmente no ambiente escolar e na rotina de pessoas com deficiência.
Em novembro de 2025, a Prefeitura de Manaus informou que mais de 135 mil pessoas com diabetes são acompanhadas pelas equipes de saúde do município.