TCE-AM articula ações com UEA, CETAM e Seduc para fortalecer formação de professores

Com o apoio da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o programa TCE pela Educação avança para uma nova fase voltada à execução e ao monitoramento de políticas públicas educacionais elaboradas pelos municípios amazonenses. Nesta sexta-feira (12), representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) participaram de uma reunião coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa para discutir estratégias de formação de professores.

A iniciativa integra as ações da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins para fortalecer o papel orientador do Tribunal e ampliar a efetividade das políticas públicas nos municípios. Participaram do encontro o diretor-presidente do Cetam, Sidilande Ferreira; a secretária pedagógica da Seduc, Roberta Prestes; e o reitor da UEA, André Zogahib.

A reunião antecede uma nova etapa do programa TCE pela Educação, que será realizada na próxima semana e marcará a apresentação oficial das políticas públicas elaboradas por 49 municípios do Amazonas a partir de diagnósticos construídos com apoio do Tribunal de Contas.

“Hoje nós temos um dado muito relevante, que é o de 49 municípios que construíram as suas políticas. Pela primeira vez na história deste estado, essas políticas estão sendo apresentadas oficialmente ao Tribunal de Contas”, destacou Fabian Barbosa.

Segundo o conselheiro, a necessidade de ampliar a formação dos professores foi uma das principais demandas identificadas pelos municípios durante a elaboração das políticas públicas. A partir desse diagnóstico, o TCE-AM passou a reunir instituições de ensino e formação para discutir soluções voltadas às necessidades específicas das redes municipais.

“Uma das causas mais apontadas pelos municípios como impactantes no processo educacional é a necessidade de intensificar a formação dos professores. Por isso, reunimos as principais instituições da área para criar soluções que atinjam as lacunas de conhecimento identificadas nas avaliações”, explicou.

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Fabian Barbosa destacou ainda que as políticas foram construídas de forma individualizada, considerando a realidade local, os indicadores educacionais e as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

“Cada município propõe sua política com base em diagnósticos e metas nacionais, respeitando suas peculiaridades e necessidades específicas”, afirmou.

Monitoramento das metas

Após a apresentação oficial das políticas públicas, o Tribunal de Contas iniciará o acompanhamento da execução das ações previstas pelos municípios.

“O monitoramento inicia imediatamente e seguirá até o final do ano. Nossa expectativa é identificar avanços nos indicadores educacionais e verificar se as medidas implementadas produziram os resultados esperados”, disse o conselheiro.

Segundo ele, uma nova avaliação de aprendizagem deverá ser realizada pela Seduc ao final do ano letivo, permitindo a comparação entre os resultados obtidos no início e no encerramento do período escolar.

Evento na próxima semana

A programação da nova fase do TCE pela Educação ocorrerá em dois momentos. Na terça-feira (16), secretários municipais de Educação e equipes técnicas participarão de uma formação voltada ao acompanhamento da execução das políticas públicas.

Já na quarta-feira (17), o evento será aberto ao público e contará com palestras sobre efetividade de políticas públicas. Entre os convidados confirmados estão a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, e a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

#PraTodosVerem: Em uma sala de reuniões, representantes do TCE-AM, da UEA, do Cetam e da Seduc estão sentados ao redor de uma mesa redonda durante reunião para discutir estratégias de formação de professores. Ao centro, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa conduz a reunião, enquanto os demais participantes acompanham.