Notícias para o Amazonas!
Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
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Projeto apresentado na Câmara por parlamentar amazonense estende benefícios ainda não garantidas por lei a estas pessoas, que passam a ter prioridade em empresas públicas e concessionárias de transporte terrestre, aéreo e aquático
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Termo de Cooperação prevê apoio a realização de pesquisas e atividades de interesse do processo e integra o programa Amazonas Meu Lar
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O parlamentar usou a tribuna para parabenizar a gestão do Prefeito David Almeida pela realização de eventos culturais, reforma de CCA e entrega de novos ônibus para a população.
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Proposta aprimora Estatuto da Pessoa Idosa que tem rito processual comum, expondo vítimas à contínua violação dos seus direitos e a riscos a sua integridade física e mental
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Parlamentares aprovaram requerimento para realização de audiência pública sobre o tema
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Ministra vê cenário favorável para aprovação da proposta no Congresso
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Emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada nesta quarta-feira (7/6), na Câmara dos Deputados.
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Além do imposto sobre valor agregado, texto sugere tratamento diferenciado para saúde e educação e cashback para mais pobres. Diretrizes que vão guiar elaboração do texto final foram apresentadas nesta terça-feira (6). Proposta deve ir à votação na primeira semana de julho.
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Próximo passo, segundo o deputado federal, é trabalhar na construção política do texto final da PEC que contemple todas as alternativas apresentadas às vantagens comparativas do modelo econômico amazonense
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